Tributarista defende que negociações sobre Precatórios sejam baseadas em assegurar confiança e credibilidade à economia

Advogado alerta que aumento de juros, taxa de câmbio e inflação sofrerão grande impacto, caso não aconteça o acordo.

Processual civil. Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Entrega amigável do bem.

Conhecimento e provimento parcial do recurso.

Lesão corporal grave. Sentença condenatória. Apelação.

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Antecipação de tutela indeferida. Provimento jurisdicional para garantir a permanência em cargo comissionado. Impossibilidade. Exoneração ad nutum.

Agravo de instrumento. ação ordinária. antecipação de tutela indeferida.

Contrato de cartão de crédito. Revisional. Mandato. Encargos. Juros. Limitação constitucional.

Execução de sentença. Honorários advocatícios. Requisição de pequeno valor. RPV.

Infraero e Transpev têm de indenizar passageiro baleado em roubo de caixa eletrônico no Aeroporto Internacional do Rio

Tiroteio aconteceu entre seguranças da Transpev e bandidos que tentaram roubar um caixa eletrônico no saguão do aeroporto

A arbitragem na recuperação de empresas

José Emilio Nunes Pinto, advogado em São Paulo. E-mail: [email protected]

O dano moral e a fixação do quantum da compensação

Telmo Aristides dos Santos, advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]. Data: 03.01.06

Coisa julgada inconstitucional

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduando em Direito Privado.

Clipping de Legislação (Janeiro de 2017)

Clipping de Legislação.

Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. 'Clonagem' de cartão magnético de conta-corrente.

Cautelar inominada. Violência doméstica. Afastamento do varão da morada comum do casal.

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

A relevância do Dia Internacional da Proteção de Dados para o Brasil

Em 28 de janeiro, comemora-se  o Dia Internacional da Proteção de Dados

Apelação cível. Representação comercial. Ação de indenização.

Taxa de expediente. Ausência de previsão contratual. devida restituição de acordo com o valor apurado pela perícia.

Plano de saúde. Exclusão do beneficiário por inadimplemento por mais de 60 (sessenta) dias em 12 (doze) meses.

Responsabilidade civil. Tiroteio entre policiais militares e assaltantes. Disparos que atingiram o veículo do autor.

Dano Material. Cabimento. Responsabilidade civil objetiva do estado caracterizada.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Colisão em estacionamento de shopping center.

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.